Termo de uso de logomarca
O Serviço Gológico do Brasil SGB, preenchidos os requisitos constantes do Requerimento de Logomarcas e QR Code, autoriza ao requerente a utilização das logomarcas e QR Code ora disponibilizados, única e exclusivamente com a finalidade de inserção de tais elementos na face livre dos rótulos de água mineral, comprometendo-se o requerente a não alterar nem modificar quaisquer logomarcas disponibilizadas, limitando-se a autorização à validade do boletim do LAMIN/SGB e o rótulo aprovado pela ANM apresentados neste requerimento.